No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:
- A pronunciá-lo.
- B absolvê-lo sumariamente.
- C impronunciá-lo.
- D remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.
- E declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.