Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça (2010) Questão 27

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:

  • A pronunciá-lo.
  • B absolvê-lo sumariamente.
  • C impronunciá-lo.
  • D remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.
  • E declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.

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