Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - RJ) (2016) Questão 3

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A expressão “região metropolitana” surgiu na legislação constitucional brasileira em 1967, mediante Lei Complementar, dando competência à União para estabelecer regiões metropolitanas constituídas por municípios integrados à mesma unidade socioeconômica que visassem à realização de serviços comuns.

A partir da Constituição Federal de 1988, essa competência para definir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões passou a ser do(s):

  • A Poder Judiciário federal.
  • B Poder Executivo federal.
  • C Ministério das Cidades.
  • D Governos municipais.
  • E Governos estaduais.

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Leia:

“... o saber e a informação são essenciais a cada um, para progredir ou ultrapassar a precariedade de uma condição que não se escolheu. Eles servem igualmente para criar e perenizar a dinâmica do 'viver e fazer juntos' numa sociedade confrontada por interesses particulares e dificuldades econômicas. É por isso que, longe de ser apenas um 'dado' a mais, a cultura é o coração de nossa ação a serviço dos habitantes de Lyon [França]”.

(Gérard Collomb - prefeito da cidade de Lyon In: Lyon Citoyen [Lyon cidadã], outubro de 2014. Ed. Ville de Lyon, p. 7)

O prefeito da cidade de Lyon, na França, está se referindo a políticas culturais urbanas. No que diz respeito a esse tópico, o que pode ser dito sobre as realidades urbanas brasileiras?

  • A Os equipamentos culturais, como bibliotecas e centros culturais públicos, por exemplo, se multiplicam nas grandes cidades brasileiras, mas com poucos benefícios para a vida dos habitantes, em razão do baixo nível de escolaridade dominante nessas realidades.
  • B Saber e informação, para além do sistema educacional, estão cada vez mais distribuídos nas cidades brasileiras via centros culturais, pois se entende cada vez mais que esse tipo de ação não pode ser exclusivo dos bairros mais ricos
  • C Políticas culturais públicas como elemento da gestão urbana não estão presentes de forma adequada nas realidades das nossas cidades, pois nossas sociedades urbanas preferem acessar os bens culturais no mercado privado.
  • D As quantidades ínfimas e a precariedade dos equipamentos culturais nas cidades brasileiras, em geral, resultam dos graves problemas de segurança, o que faz com que o poder recue e desista da maior parte das políticas culturais urbanas
  • E A despeito das diferenças entre as cidades brasileiras, no que diz respeito às políticas culturais urbanas, as iniciativas são, em geral, tímidas, com as cidades marcadas pela insuficiência de equipamentos culturais.
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No século XIX, o preço mais alto dos terrenos situados no centro das cidades é causa da especialização dos bairros e de sua diferenciação social. Muitas pessoas, que não têm meios de pagar os altos aluguéis dos bairros elegantes, são progressivamente rejeitadas para a periferia, como os subúrbios e os bairros mais afastados.

RÉMOND, R. O século XIX. São Paulo: Cultrix, 1989 (adaptado).

Uma conseqüência geográfica do processo socioespacial descrito no texto é a

  • A criação de condomínios fechados de moradia.
  • B decadência das áreas centrais de comércio popular.
  • C aceleração do processo conhecido como cercamento.
  • D ampliação do tempo de deslocamento diário da população.
  • E contenção da ocupação de espaços sem infraestrutura satisfatória.
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A urbanização brasileira, no início da segunda metade do século XX, promoveu uma radical alteração nas cidades. Ruas foram alargadas, túneis e viadutos foram construídos. O bonde foi a primeira vítima fatal. O destino do sistema ferroviário não foi muito diferente. O transporte coletivo saiu definitivamente dos trilhos.

JANOT, L. F. A caminho de Guaratiba. Disponível em: www.iab.org.br. Acesso em: 9 jan. 2014 (adaptado).

A relação entre transportes e urbanização é explicada, no texto, pela

  • A retirada dos investimentos estatais aplicados em transporte de massa.
  • B demanda por transporte individual ocasionada pela expansão da mancha urbana.
  • C presença hegemônica do transporte alternativo localizado nas periferias das cidades.
  • D aglomeração do espaço urbano metropolitano impedindo a construção do transporte metroviário.
  • E predominância do transporte rodoviário associado à penetração das multinacionais automobilísticas.