João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação.
Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal:
- A não é possível, por força da garantia da inamovibilidade;
- B é possível, desde que fosse decretada, em caráter prévio, a aposentadoria compulsória de João;
- C é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do Conselho Nacional de Justiça;
- D é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do tribunal a que João está vinculado;
- E é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal a que João está vinculado.