A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio _____.
As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:
- A estudo de impacto ambiental (EIA) / parecer técnico consultivo (PTC).
- B licenciamento ambiental antecipado (LAA) / parecer técnico consultivo (PTC).
- C licenciamento ambiental antecipado (LAA) / relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).
- D estudo de impacto ambiental (EIA) / relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).
- E estudo de impacto socioeconômico (EIS) / relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).