Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - Advogado (2019) Questão 38

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:

  • A Impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz.
  • B Impostos extraordinários que estejam compreendidos entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de três anos, contados da celebração da paz.
  • C Impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de dois anos, contados da celebração da paz.
  • D Impostos extraordinários que estejam compreendidos entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de três anos, contados da celebração da paz.

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