Liquigás Distribuidora S.A (LIQUIGAS) - Profissional Júnior - Ciências Contábeis (2013) Questão 51

A estrutura tributária brasileira está disposta no texto constitucional e na legislação complementar e ordinária, as quais dispõem sobre princípios, espécies tributárias, fato gerador, incidências, isenções, bases de cálculo, alíquotas, prazos e outros pormenores que asseguram a adequada interpretação do tributo. Ainda assim, muitas empresas no Brasil argumentam que não suportam arcar com o ônus tributário imposto pelas autoridades fiscais.

A argumentação das empresas contraria qual princípio tributário?

  • A Capacidade contributiva
  • B Competência tributária
  • C Legalidade tributária
  • D Irretroatividade tributária
  • E Isonomia tributária