A estrutura tributária brasileira está disposta no texto constitucional e na legislação complementar e ordinária, as quais dispõem sobre princípios, espécies tributárias, fato gerador, incidências, isenções, bases de cálculo, alíquotas, prazos e outros pormenores que asseguram a adequada interpretação do tributo. Ainda assim, muitas empresas no Brasil argumentam que não suportam arcar com o ônus tributário imposto pelas autoridades fiscais.
A argumentação das empresas contraria qual princípio tributário?
- A Capacidade contributiva
- B Competência tributária
- C Legalidade tributária
- D Irretroatividade tributária
- E Isonomia tributária