Questão 32 do Concurso Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AP) - Assistente Legislativo - Cinegrafia (2020)

Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.



A Administração Pública pretende alienar bem imóvel que lhe pertence, cuja aquisição derivou de procedimento judicial. Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, referido bem, devidamente avaliado, poderá ser alienado por ato da autoridade competente, através da adoção de procedimento licitatório, sob a modalidade

  • A de concorrência apenas, independentemente da necessidade ou utilidade da alienação.
  • B de concorrência ou leilão, independentemente da necessidade ou utilidade da alienação.
  • C de concorrência apenas, comprovada a necessidade ou utilidade da alienação.
  • D de concorrência ou leilão, comprovada a necessidade ou utilidade da alienação.
  • E de leilão apenas, comprovada a necessidade ou utilidade da alienação.