A RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, apresenta que os serviços novos ou submetidos a reformas ou ampliação, obedecendo à legislação ambiental, devem encaminhar, juntamente com o Projeto Básico de Arquitetura para a vigilância sanitária local, quando da solicitação do alvará sanitário, um
- A Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.
- B Plano de Gerenciamento de Fluídos de Serviços de Saúde - PGFSS.
- C Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - PGRSSS.
- D Plano de Gerenciamento de Resíduos Líquidos de Serviços de Saúde - PGRLSS.
- E Plano de Gerenciamento de Resíduos Poluentes de Serviços de Saúde - PGRPSS.