Entre as novidades do Código de Processo Civil vigente, estão os critérios objetivos e impessoais, previamente estabelecidos para formação do cadastro pelos tribunais e avaliação, reavaliação e seleção do perito para nomeação pelo juízo (exemplo: profissionais legalmente habilitados, cadastrados no tribunal, formação profissional, a atualização do conhecimento e a experiência). Com base no que dispõe o Código de Processo Civil e a Norma Brasileira de Contabilidade PP01 (R1) – Perito Contábil, analise e assinale a opção CORRETA.
- A Quando a causa puder ser resolvida por autocomposição e as partes sejam plenamente capazes, a escolha do perito, de comum acordo, poderá ser requerida ao juízo.
- B A escolha do perito pelas partes dispensa a comunicação prévia da data e do local de instalação e realização da perícia.
- C A possibilidade de escolha consensual do perito pelas partes objetiva a redução de custos para a prova pericial e a celeridade processual, dado que todos devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Logo, segundo o Código de Processo Civil é dispensada a contratação dos assistentes técnicos.
- D A confiança no conhecimento especializado do perito contábil escolhido, em comum acordo, pelas partes para realizar uma perícia judicial não exige discernimento, independência e habilitação legal para a realização do trabalho.