Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) - Auditor Controle Externo (2015) Questão 70

Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém, outro fiscal, sabendo do ocorrido, foi até a empresa e lavrou o auto de infração. Nesse caso, Cláudio

  • A responderá por corrupção ativa.
  • B responderá por prevaricação na forma tentada.
  • C responderá por prevaricação na forma consumada.
  • D não responderá por delito algum, por ter sido o auto de infração lavrado por seu colega de função.
  • E responderá por excesso de exação na forma culposa.

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