Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Analista Judiciário - Contabilidade (2009) Questão 86

Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.



Do funcionamento do Tribunal, é INCORRETO afirmar:

  • A O Conselho da Magistratura será presidido pelo Vice-Presidente do Tribunal.
  • B O Tribunal Pleno, tanto nas reuniões ordinárias como extraordinárias, será presidido pelo Presidente do Tribunal.
  • C O Tribunal Pleno funcionará com dois terços de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.
  • D O Tribunal Pleno realizará quatro sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos.
  • E Em caso de férias de membros das Câmaras, comporá automaticamente o quorum, observada sempre que possível a ordem decrescente de antiguidade, nas Câmaras Cíveis Reunidas, os membros das Câmaras Criminais Reunidas.

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