Questão 32 do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) - Exame de Ordem - 1 - Segunda Fase - Não Definida (2006)

Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:

  • A segundo a teoria limitada da culpabilidade, sempre será um erro de proibição;
  • B pela teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro será sempre um erro de proibição;
  • C segundo a teoria limitada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo;
  • D pelo Código Penal Brasileiro, tanto poderá caracterizar um erro de tipo ou de proibição.