A NBC T SP 03 define Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, além de identificar as circunstâncias nas quais as provisões devem ser reconhecidas, bem como sua forma de mensuração e evidenciação. Acerca das definições constantes em referida norma, assinale a alternativa correta.
- A Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade.
- B Provisão é um passivo de prazo e valor incerto.
- C Contrato oneroso é o contrato em que ambas as partes executaram parcialmente suas obrigações na mesma proporção.
- D Obrigação legal é a obrigação que deriva de contratos exclusivamente explícitos.