Questão 26 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito (2021)

A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que

  • A o detentor da guarda tem o direito de opor-se a terceiros, exceção feita aos pais da criança ou do adolescente.
  • B o deferimento da guarda da criança ou do adolescente a terceiros obsta, em qualquer circunstância, o direito de visita dos pais.
  • C o deferimento da guarda da criança ou do adolescente a terceiros faz cessar o dever alimentar por parte dos genitores.
  • D o detentor da guarda tem o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais da criança e do adolescente.