Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.
Nessa situação hipotética, o juiz
- A pode, de ofício, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
- B não pode decretar a prisão preventiva de Marcos, em nenhuma hipótese.
- C pode conceder detração do tempo do recolhimento domiciliar.
- D pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
- E deve aguardar o oferecimento da denúncia para decidir sobre a revogação da medida cautelar imposta.