Questão 50 do Concurso Prefeitura de Fernão - SP - Técnico - Assuntos Educacionais (2018)

A Emenda Constitucional nº 59/2009 altera o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e estabelece que a educação básica é

  • A obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada a oferta gratuita para jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria.
  • B obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
  • C obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
  • D gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada a oferta gratuita para todos os portadores de necessidades especiais.