Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Guarda Municipal (2020) Questão 42

A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, criou as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Quais são as formas de constituição do consórcio?
  • A Associação pública ou empresa pública de economia mista.
  • B Pessoa jurídica de direito privado.
  • C Pessoa jurídica de direito público.
  • D Associação privada ou de pessoa jurídica de direito privado.
  • E Associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

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