Questão 26 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Técnico Médio de Defensoria Pública - FGV (2014)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 06/77 e a Lei Complementar nº 80/94

  • A fiscalizar a atividade funcional e a conduta dos membros e servidores da instituição.
  • B receber e processar as representações contra os membros da Defensoria Pública.
  • C usar a palavra no Conselho Superior da Defensoria Pública, sem direito a voto.
  • D realizar correições e inspeções funcionais.
  • E propor aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública medidas que visem à consecução dos princípios institucionais.