Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2012) Questão 32

Assinale a alternativa correta acerca da prova:

  • A A sentença pode fundar-se unicamente em prova emprestada, mesmo que as partes não tenham tido a oportunidade de sobre ela se manifestar.
  • B A confissão ficta alcança o litisconsorte.
  • C Tratando-se de direito indisponível, não é pleno o poder instrutório do juiz.
  • D Tratando-se de direito estadual, municipal, estrangeiro ou consuetudinário, deve-se provar o direito invocado, inclusive seu teor e vigência, se assim determinar o juiz.
  • E Ainda que incontroversos os fatos, é necessária sua prova.