Ministério da Fazenda (MF) - Assistente Técnico Administrativo (2009) Questão 63

A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:

  • A do fato gerador da respectiva obrigação.
  • B da destinação legal do produto da arrecadação.
  • C da denominação.
  • D da fixação do agente arrecadador.
  • E das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.