VIII Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2012.2) Questão 108

Em  30/7/2008  foi  efetuada  a  penhora  de  um  veículo  BMW,  modelo X1, por meio de carta precatória executória. Depois de  devolvida  a  carta,  o  executado  Eliezer  Filho,  proprietário  do  veículo,  opôs  embargos  à  execução  em  4/8/2008,  dirigindo  essa ação  incidental ao  juízo deprecante. Em  seus embargos,  alegando  a  existência  de  um  grosseiro  vício,  o  embargante  apontou para a  irregularidade na avaliação do bem, uma vez  que  constou do  auto  da  constrição  judicial  sua  avaliação  em  R$  15.000,00, montante muito  abaixo  do  valor  de mercado.  Logo,  por  força  do  princípio  da  execução menos  onerosa  ao  devedor,  requereu  a  reavaliação  do  bem,  sob  pena  de  nulidade da execução.   

Com  base  nesse  caso  concreto,  é  correto  afirmar  que  o  juiz  deprecante 

  • A deve remeter os autos ao juízo deprecado, uma vez que o ato de avaliação foi por ele praticado, sendo sua a competência para decidir.
  • B deve realizar o julgamento antecipado da lide e acolher os embargos, haja vista o notório erro de avaliação.
  • C deve determinar a realização de perícia, a fim de aferir o correto valor de mercado do bem.
  • D não deve conhecer dos embargos e extinguir o processo sem julgamento do mérito, haja vista a sua intempestividade.