Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Analista Judiciário - Área Administrativa (2015) Questão 52

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
No processo “X" foi comprovado que a Parte Autora Gabriela teria provocado incidente manifestamente infundado. Neste caso, o juiz considerou Gabriela litigante de má-fé. De acordo com o Código de Processo Civil, o litigante de má-fé, dentre outras penalidades, poderá ser condenado a:
  • A pagar multa não excedente a cinco por cento sobre o valor da causa.
  • B indenizar a parte contrária em valor não superior a dez por cento sobre o valor da causa.
  • C pagar multa não excedente a dois por cento sobre o valor da causa.
  • D indenizar a parte contrária em valor não inferior a trinta por cento sobre o valor da causa.
  • E pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa.

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