A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, observados os princípios relacionados no art. 170 da Constituição Federal, EXCETO:
- A Defesa do consumidor.
- B Busca do pleno emprego.
- C Redução das desigualdades nacionais.
- D Soberania nacional.