Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG) - Advogado (2015) Questão 34

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Assinale a alternativa correta comrelação ao tema da coisa julgada.

  • A A alegação de coisa julgada pode ser feita pelo réu a qualquer tempo.
  • B A resolução de questão prejudicial só faz coisa julgada se a parte o requerer, se o juiz for competente em razão da matéria e a questão prejudicial constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
  • C Os motivos e a verdade dos fatos, estabelecidos como fundamento da sentença, fazem coisa julgada.
  • D Uma vez acolhida a alegação de coisa julgada, o processo é extinto com resolução de mérito.
  • E Em hipótese alguma a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros.

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