Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) - Diversos Cargos (UFG - 2014) Questão 41

Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a :

  • A atipicidade da conduta.
  • B exclusão da ilicitude da conduta.
  • C exclusão da culpabilidade do agente.
  • D aplicação de uma causa de diminuição de pena.
  • E aplicação de uma atenuante genérica.

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