Texto I
Rápida e acessível
A justiça imaginada pelos antigos era representada por uma estátua fria, embora endeusada. Os egípcios viam‐na com uma espada nas mãos, que significava obrigatoriedade de cumprimento de suas decisões. Era a deusa Maat, de cujo nome se originou o vocábulo magistrado. A mitologia grega nos legou a figura de Themis, deusa do Olimpo, casada com Júpiter, de cuja união foram gerados a Equidade, a Lei e a Paz. Tinha em sua mão direita a balança, simbolizando o equilíbrio e a ponderação. Os romanos acresceram a Themis e a Maat a venda nos olhos, simbolizando a imparcialidade. Era a figura da Iustitia.
A Justiça ainda carece de todos esses atributos. Suas decisões devem ter a força da obrigatoriedade, gerar equidade e paz, de acordo com a lei, e ser imparciais. Mas só isso não basta. Em uma linguagem mitológica, talvez devêssemos acrescentar a tais figuras o atributo de Hermes, o Deus da Velocidade. A Justiça de hoje tem de ser de fácil acesso e célere.
Em nosso sistema constitucional integram o Poder Judiciário o Ministério Público e a advocacia, que, ao lado da magistratura, são os alicerces que lhe dão suporte.
Como passageiros de um só barco, devemos remar na mesma direção, impedindo que nos desviemos da rota a que está obrigada a percorrer a nave para proporcionar à sociedade uma Justiça rápida, eficaz, transparente e acessível. Para tanto, é imprescindível que todos respeitem os direitos, os atributos e as prerrogativas dos demais.
(Carmen Fontenele foi vice‐presidente da OAB‐RJ. O Globo. 14/12/2012)
Ao dizer que a Justiça tem de ser de fácil acesso, a autora do texto quer dizer que essa Justiça
- A deve fazer cumprir suas decisões com rapidez.
- B pode oferecer oportunidade de justiça a todos.
- C tem que estar sem dificuldade disponível para os cidadãos.
- D deve realizar julgamentos de forma transparente.
- E é obrigada a ter sedes em todas as cidades do país.