Questão 39 do Concurso Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2013)

Relativamente aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

  • A A inelegibilidade reflexa aplica-se ao cônjuge ou parente do vice-prefeito e dos secretários municipais.
  • B Para concorrer a outro cargo, o deputado federal deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.
  • C A CF adotou o sufrágio capacitário ao estabelecer a inelegibilidade dos analfabetos.
  • D O conscrito não pode se alistar como eleitor.
  • E A CF permite que os partidos políticos recebam recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que haja a correspondente prestação de contas à justiça eleitoral.