Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul - Técnico Judiciário (2013) Questão 39

Relativamente aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

  • A A inelegibilidade reflexa aplica-se ao cônjuge ou parente do vice-prefeito e dos secretários municipais.
  • B Para concorrer a outro cargo, o deputado federal deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.
  • C A CF adotou o sufrágio capacitário ao estabelecer a inelegibilidade dos analfabetos.
  • D O conscrito não pode se alistar como eleitor.
  • E A CF permite que os partidos políticos recebam recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que haja a correspondente prestação de contas à justiça eleitoral.

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