VIII Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2012.2) Questão 51

Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria  mediante  indenização,  promovido  pela  empresa  em  que  trabalha.  A  respeito  do  caso  proposto,  assinale  a  afirmativa  correta. 

  • A Mário pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem natureza salarial.
  • B Mário não pagará imposto de renda, já que se trata de verba especial.
  • C Mario não pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem caráter indenizatório.
  • D Mário pagará imposto de renda, em homenagem ao princípio da isonomia.

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