O ouro, quando não for considerado como simples metal, mas definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ____________________________.
Esse imposto é devido na operação _____________. Está sujeito à alíquota________________________, já estabelecida na Constituição. O produto da arrecadação pertence _________________________.
- A ICMS / de origem / máxima / ao Estado.
- B ICMS / de destino / máxima / ao Estado de destino.
- C IOF / de origem / mínima / ao Estado e ao Município de origem.
- D IOF / de origem / máxima / À União e, compartilhadamente, ao Estado e Município de origem.
- E IOF / de destino / mínima / ao Estado e ao Município de destino.