Questão 95 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) - Defensor Público (2017)

Maria e João, casados, adquiriram dois imóveis e instituíram um deles como bem de família e, no outro, houve a concessão de direito real de uso. Dois anos após esses atos, eles se divorciaram, tendo, contudo, restabelecido a sociedade conjugal no ano seguinte. Após reatarem, o casal extinguiu a concessão de direito real de uso existente e constituiu servidão ambiental no mesmo imóvel.


Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, no registro de imóveis, deverá ter sido feito o registro em cartório do(a)

  • A instituição do bem de família.
  • B divórcio.
  • C servidão ambiental.
  • D extinção da concessão de direito real de uso.
  • E restabelecimento da sociedade conjugal.