Questão 40 do Concurso Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Psicólogo - APICE Concursos Públicos S/C Ltda (2021)

A atuação em Psicologia Jurídica tem sido explorada em campos em que os litígios deixaram de ser assunto exclusivo dos foros e tribunais, sendo necessária a ampliação do entendimento sobre o ser humano e sua vivência em sociedade. A respeito da inserção da/o psicóloga/a no contexto jurídico assinale a alternativa incorreta:

  • A O Conselho Federal de Psicologia revoga a perícia psicológica como um recurso para instruir os litígios processuais presentes nas Varas de Família e Infância e Juventude.
  • B As partes envolvidas num processo podem solicitar a perícia como forma de elucidar a situação questionada, mas somente o juiz, no contexto do Poder Judiciário, pode determinar a realização deste trabalho.
  • C No âmbito jurídico, a perícia é caracterizada como um meio de prova, baseado em exames, vistorias e outros procedimentos de investigação.
  • D Os laudos psicológicos não devem sugerir sentenças ou medidas judiciais.
  • E O laudo psicológico pode ser entendido sob dois aspectos, na materialização do trabalho pericial que o perito desenvolveu, e pela própria prova pericial, servindo para suprir qualquer deficiência sobre conhecimentos técnicos ou científicos dos magistrados.