Questão 39 do Concurso Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - SP (FITO) - Advogado - VUNESP (2020)

Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.

  • A Deverão ser alegadas como questão de mérito na contestação.
  • B A absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição.
  • C A absoluta não pode ser declarada de ofício.
  • D Prorrogar-se-á a relativa se o réu alegar em preliminar de contestação.
  • E A relativa não poderá ser alegada pelo Ministério público nas causas em que atuar.