O direito à educação, entendido como um direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos fixadas pela Resolução CNE/CEB n° 07/2010 (Conselho Nacional de Educação). As referidas Diretrizes também estabelecem que a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Sobre as noções de relevância, pertinência e equidade, assinale a alternativa correta, com base na mencionada Resolução.
- A A pertinência refere-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
- B A equidade reporta-se à busca contínua de tratar de forma desigual o que se apresenta como igual no ponto de partida.
- C A relevância reporta-se à promoção de aprendizagens cotidianas, sem relação com exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
- D A equidade alude à importância de tratar de forma igual o que se apresenta como desigual no ponto de partida.
- E A pertinência refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.