Defensoria Pública da União (DPU) - Sociólogo (2010) Questão 68

O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995, destacando-se

  • A o rigor formal.
  • B o sigilo das informações.
  • C a gratuidade em todos os graus de jurisdição.
  • D a impossibilidade de solicitação da prática de atos processuais em outra comarca.
  • E a possibilidade de funcionamento em horário noturno.

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