Prefeitura Municipal de Salvador - Fiscal - Nível Superior (2019) Questão 36

Leia o fragmento a seguir.


Trata-se de tributo que representa contraprestação a uma atividade do poder público e que não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida ao contribuinte e o valor que o Estado pode exigir de cada um, considerados, para esse efeito, os elementos pertinentes às alíquotas e à base de cálculo fixadas em lei.


O fragmento acima trata de

  • A preço público.
  • B empréstimo compulsório.
  • C tarifa.
  • D contribuição de melhoria.
  • E taxa.

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