Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. Essa descrição é da (o):
- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB, Lei Federal nº 9.394/96.
- B Referencial Curricular Nacional.
- C Constituição Federal de 1988
- D Estatuto da Criança e do Adolescente
- E Parâmetros Curriculares Nacionais.