Questão 51 do Concurso Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial do Quadro Complementar (2015)

Assinale a opção correta.

  • A Carlos, servidor público federal, não pode acumular seu cargo de perito do INSS com o cargo de médico do Município de Salvador, quando os dois exigem 40 horas de trabalho semanais.
  • B Ana não pode se manter no cargo de professora do Município de Itabuna, depois de ter sido nomeada para o cargo de professora do Estado da Bahia.
  • C Ronaldo foi investido em dois cargos públicos, um municipal e o outro federal, o que não é inconstitucional bastando que os horários sejam compatíveis.
  • D Alice pode ser titular de dois cargos de função administrativa burocrática, contanto que seja perante entes federativos diversos e tenham horários compatíveis entre si.
  • E A acumulação de cargos públicos é a regra que admite exceções.