Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir
- A da homologação do negócio pelo juízo antes do trânsito em julgado.
- B da verificação da existência e da validade do negócio, em respeito às normas de ordem pública.
- C da verificação da licitude do negócio e de sua forma, que deve ser permitida ou não vedada por lei.
- D da homologação do negócio pelo juízo, desde que verse sobre direitos disponíveis.
- E da homologação do negócio pelo juízo antes da prolação da sentença.