Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz de Direito (2018) Questão 19

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir

  • A da homologação do negócio pelo juízo antes do trânsito em julgado.
  • B da verificação da existência e da validade do negócio, em respeito às normas de ordem pública.
  • C da verificação da licitude do negócio e de sua forma, que deve ser permitida ou não vedada por lei.
  • D da homologação do negócio pelo juízo, desde que verse sobre direitos disponíveis.
  • E da homologação do negócio pelo juízo antes da prolação da sentença.

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