Questão 13 do Concurso Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul - Analista Judiciário - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2013)

No processo administrativo, a administração pública tem o poder- dever de produzir provas com o fim de atingir a verdade dos fatos, não devendo, por isso, ficar restrita ao que as partes demonstrarem no procedimento. Esse pressuposto, conforme a doutrina pertinente, refere-se ao princípio da

  • A da gratuidade.
  • B oficialidade.
  • C lealdade e boa-fé.
  • D do informalismo.
  • E da verdade material.