A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) institui o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que deve suplementar e complementar a formação do aluno, visando sua autonomia. Ele deve ser realizado preferencialmente nas escolas comuns e tem como público alvo:
- A pessoas com deficiência devidamente diagnosticadas e com laudo médico recente.
- B pessoas com déficit de atenção e com deficiências.
- C alunos com diferenças étnico-culturais, deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.
- D alunos com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades.
- E alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/ superdotação.