Questão 20 do Concurso Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia - Juiz do Trabalho - CESPE/CEBRASPE (2013)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Com relação ao modelo sindical brasileiro, às funções das organizações sindicais e às contribuições a elas destinadas, assinale a opção correta.

  • A É permitido a qualquer federação, para o fim de lhes coordenar os interesses, agrupar os sindicatos de determinado município ou região a ela filiados, não tendo a união direito de representação das atividades ou profissões agrupadas.
  • B A constituição de centrais sindicais coaduna-se com o modelo sindical corporativista.
  • C Nas empresas com mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante dos trabalhadores com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
  • D Conforme as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores e o número de empregados da empresa, poderá ser constituída, entre os empregados, uma comissão para firmar instrumento coletivo de trabalho diretamente com a direção da empresa.
  • E Deve ser fixada por lei a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, é descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva.