João da Silva, Diretor da Associação Comercial de “X”, propôs Ação Popular em face de uma autarquia municipal a fim de suspender procedimento licitatório para contratação de serviços de limpeza ao qual não teria sido dada a devida publicidade, frustrando a participação de todos os potenciais concorrentes, com evidente prejuízo ao interesse público.
Nesse cenário hipotético, é correto afirmar que
- A a petição inicial será indeferida, uma vez que as associações não têm legitimidade ativa para a propositura de Ação Popular.
- B o autor deverá comprovar o dano material ao patrimônio público.
- C qualquer cidadão poderá habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor.
- D reconhecida a ilegitimidade ativa, o Ministério Público deverá dar continuidade à ação.
- E se a ação for julgada manifestamente temerária, o juiz condenará o autor ao pagamento do dobro das custas.