Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2012) Questão 150

Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar, EXCETO, que:

  • A O poder geral de cautela está limitado às cautelares específicas.
  • B A eficácia da medida cautelar cessa se não for executada em 30 dias.
  • C A medida liminar poderá ser substituída, de ofício, por caução.
  • D Quem requerer medida cautelar responderá pelo prejuízo que eventualmente causar, se a sentença no processo principal lhe for desfavorável.