O artigo 11, da Lei Nº 1445, de 14 de agosto de 2006, determina como atribuições específicas do Professor, dentre outras:
- A desenvolver o Projeto Político-Pedagógico com ênfase nos conteúdos teóricos.
- B pôr em prática as determinações do PPP, com priorização dos alunos com comportamentos inadequados.
- C organizar planejamentos e apoios educacionais necessários à diversidade dos setores da escola.
- D elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua área de atuação.
- E participar de reuniões e encontros, organizados pelo diretor da unidade com autoridades locais.