Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto (2021) Questão 59

A renúncia da herança se comprova por

  • A atos contrários à aceitação.
  • B termo judicial.
  • C instrumento particular.
  • D cessão gratuita aos demais co-herdeiros.
  • E declaração escrita dada a qualquer herdeiro.

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