Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito (2018) Questão 36

De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando:

  • A o juiz indeferir a petição inicial.
  • B o juiz reconhecer a existência de coisa julgada.
  • C o juiz homologar a desistência da ação.
  • D em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
  • E o juiz homologar a transação.