De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando:
- A o juiz indeferir a petição inicial.
- B o juiz reconhecer a existência de coisa julgada.
- C o juiz homologar a desistência da ação.
- D em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
- E o juiz homologar a transação.