Constitui direito do Assistente Social, EXCETO:
- A Participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.
- B Inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional.
- C Pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população.
- D Livre exercício das atividades inerentes à Profissão.