Questão 44 do Concurso Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - Analista Técnico (2010)

Fixar as normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros, com base nos melhores dados científicos e existentes, na forma de regulamento é uma das competências do Ministério da Pesca eAquicultura e do Ministério:

  • A das Cidades.
  • B do Planejamento.
  • C da Integração Nacional.
  • D do Desenvolvimento Agrário
  • E do Meio Ambiente.