De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, Capítulo III – Da Educação da Cultura e do Desporto. Seção I – Da Educação, é INCORRETO afirmar:
- A A instituição deve adotar uma única concepção pedagógica, que será a base da formação de seus estudantes.
- B O ensino deve ser ministrado com base em princípios, sendo um deles a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- C O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
- D Deve ser garantido o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.