Sobre a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva dentro de um período bem próximo. II. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. III. O apadrinhamento da criança ou do adolescente pode ser feito apenas por Pessoa Física, excluindo nesse caso, a Pessoa Jurídica do direito dessa ação. IV. Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.
I. O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva dentro de um período bem próximo. II. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. III. O apadrinhamento da criança ou do adolescente pode ser feito apenas por Pessoa Física, excluindo nesse caso, a Pessoa Jurídica do direito dessa ação. IV. Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.
- A Apenas I e II estão corretas.
- B Apenas I, II e III estão corretas.
- C Apenas II e IV estão corretas.
- D Todas estão corretas.